MENTORIA PRÁTICA NA ADVOCACIA IMOBILIÁRIA
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 20 Horas.
Período: das 19h00 às 21h00 - As terças e quintas-feiras - Dias 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 e 13/06/2023
Data de início: 09/05/2023
Data de término: 13/06/2023
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, ONLINE E GRATUITO.
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "INSCREVA-SE".
3- Para fins de certificação, é necessário efetuar a inscrição neste link.
DIAS - 09/05, 11/05, 16/05, 18/05, 23/05, 25/05, 30/05, 01/06, 06/06 E 13/06/2023.
Horário: Das 19H00 às 21H00 (terças e quintas-feiras )
Coordenação: ROBERTA APARECIDA MOREIRA REIS DOS SANTOS
1ª Aula - Sucessões
Apresentação das formas de sucessão e peculiaridades na esfera extrajudicial, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professora Dra. SÍLVIA MARIA BARBI LEANDRO, substituta do 2º Tabelião de Notas da Capital, bacharel em Direito, atuante na área do Direito Imobiliário, Sucessões e Família há 24 anos, com vasta experiência na prática dos atos extrajudiciais, em especial, inventários.

2ª Aula - A instituição de condomínio
Condomínio e aspectos jurídicos, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professor Dr. RODRIGO KARPAT, advogado, Presidente da Comissão de Advocacia Condominial da OAB-SP, Mestre em Direito pela PUC, militante na área cível e referência em direito imobiliário e questões, colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico, sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados.
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3ª Aula - Incorporação Imobiliária – alterações importantes em defesa do consumidor.
Aspectos relevantes da incorporação imobiliária, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professora Dra. VIVIANE AMARAL, advogada, especialista em recuperação de empreendimentos com obras paralisadas pelo incorporador, em Direito Processual Civil, Direito Agrário; Processo Civil – Recursos; Pós-graduada em Negócios Imobiliários pela FAAP, Professora Universitária, Palestrante do IBRADIM.

4ª Aula - Ações possessórias
Aspectos das ações possessórias, dos procedimentos especiais até as espécies e peculiaridades de algumas delas, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professor Dr. RENATO PELAGALI, advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESA/OAB, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela EPD, Professor de Direito Civil / Imobiliário na Fundação Santo André - Projeto OAB para todos, Parecerista, Consultor e Autor de Artigos Jurídicos acerca do Direito Imobiliário.

5ª Aula - Questões ambientais no direito imobiliário
Apresentação das questões ambientes que recaem na Advocacia Imobiliária, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professor Dr. PEDRO GOMEZ, advogado, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Itaquera, Mestre Em Direito De UNIMEP, Especialista Em Direito Ambiental Pela Unimep, professor convidado em pós-graduação.

6ª Aula - Alienação fiduciária
Apresentação de conceito; legislação, contrato alienação fiduciária, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professor Dr. LUÍS FERNANDO MORENO VILELA, advogado, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Itaquera, CEO e Founder da Startup Inova Juris, Mentor sobre Advocacia 4.0 da AB2L, sócio do escritório Garcia Vilela Sociedade de Advogado.

7ª Aula - Espécies e modalidades de regularização de imóveis
Apresentação de espécies e modalidades de regularização de imóveis, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professor Dr. REALDO CORREIA, advogado no setor imobiliário, pós-graduado em MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, especializado em regularização de imóveis, palestrante, fundador do escritório RC Advogados e ProjectCon (Regularização de Imóveis).

8ª Aula - Hotelaria e condomínio de hotel
Apresentação dos aspectos relevantes sobre hotelaria, constituição de condomínio de hotel, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professora Dra. ANA BEATRIZ BARBOSA, advogada, Masters of Laws pela New York University, Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM e Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ. Professora dos Cursos de Pós-graduação da CEPED/UERJ, PUC/RJ e ABADI, sócia do Perez & Barros Advogados

9ª Aula - Aspectos relevantes da lei de locações
Espécies de locação, procedimentos, controvérsias, habilitando os participantes com premissas básicas sobre o tema.
Professora Dra. SANDRA LIMA, advogada, palestrante, Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário na Subseção de Itaquera, especialista com MBA em Gestão de Negócios Imobiliários, Membro efetiva do IBRADIM e da Comissão de Shopping Center do IBRADIM, sócia fundadora do escritório Lima e Becker Sociedade de Advogados.
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10ª Aula - LGPD na prática imobiliária
Apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na prática da Advocacia Imobiliária.
Professor Dr. JEAN CARLOS FERNANDES, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital - 104ª Subseção Itaquera – OAB-SP, especialista em Direito Digital, Gestão e Tecnologia em Segurança da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, DPO Certified International EXIN®?, Membro da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial - OAB-SP e do Comitê Jurídico ANPPD®? Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados.
