14157 - FORMAÇÃO BÁSICA PARA O ADVOGADO(A) PREVIDENCIARISTA
A quem se destina: O nosso público alvo são estudantes, bacharéis, advogados e advogadas iniciantes, estagiários e profissionais da área, ou que estejam em processo de migração.
Carga horaria: 12:00
Período: Diurno - das 09h00 às 13h00
Data de início: 23/11/2026
Data de término: 30/11/2026
Objetivo Geral: Diante do crescimento das demandas previdenciárias, se faz necessária a capacitação dos Profissionais da área do Direito Previdenciário, tornando-os aptos a atenderem as demandas administrativas, otimizando tempo, convertendo consultas em Assessoria Previdenciária, a partir do conhecimento técnico e prático.
Esse curso tem como objetivo abordar conhecimento técnico e prático sobre o Regime Geral de Previdência Social, e assim aprimorar o atendimento nas demandas que envolvem: 1. Tipos de Beneficiários do RGPS; 2. Prestações Previdenciárias; 3. Requisitos de acesso aos benefícios previdenciários; 4. Análise de CNIS; 5. Simulação de Atendimento Previdenciário; tudo isso com estudo de casos.
Data das aulas: 23/11, 25/11 e 30/11 das 09h00 às 13h00
Dias da Semana: Segundas e Quartas-feiras
Endereço: Mirinzal, 10 - Jd. Liderança, Itaquera
Local: Auditório da 104ª Subseção OAB Itaquera
PROFESSORA CONVIDADA
Advogada formada desde dezembro de 1994
Ex-consultora do grupo IOB, com desenvoltura em ações preventivas no atendimento previdenciário;
Professora em matéria previdenciária;
Autora de obras jurídicas pela Editora Lujur;
Pós graduada em Direito Previdenciário; MBA em Planejamento Previdenciário; MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
- Aulas
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Unidade I:
Conceitos legais: Beneficiários e Benefícios dentro do RGPS -
Como identificar cada tipo de plano de custeio para cada espécie de segurado do RGPS.
Unidade II:
Atendimento ao cliente previdenciário: do abrir a porta do escritório ao uso do INSS Digital e MEUINSS: principais diferenças e a vantagem do INSS DIGITAL;
Como apresentar uma proposta de trabalho; transformando proposta em contrato de prestação de serviços; precificação.
Unidade III:
Análise Documental – a partir do CNIS
1. MEI;
2. Contribuinte Individual;
3. Segurado Empregado;
4. Segurado Facultativo.
Unidade IV:
A estratégia em cada caso real
Como instruir minimamente os pedidos de benefícios por incapacidade;
Como instruir minimamente os pedidos de aposentadorias;
Quais estratégias adotar nos casos de acertos de CNIS, emissão de GPS complementar, Plano Simplificado
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- Bibliografia Básica
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Bibliografia Básica: Manual do Planejamento Previdenciária, Editora Lujur, Maura Feliciano de Araújo
Planejamento Previdenciário no RPPS, Editora Juruá, Augusto Cesar Almeida da Silva
Planejamento Previdenciário Passo a Passo, Editora Juruá, Aline Bosch, Amanda Jardim e Andréia Tenfen
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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